Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a RLP Academy, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A RLP Academy é uma plataforma de ensino online que oferece cursos, materiais didáticos e conteúdos educacionais mediante assinatura. O acesso aos conteúdos é concedido mediante pagamento de assinatura mensal ou anual.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
• Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

4. Assinatura e Pagamento

• As assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento
• Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias
• Oferecemos garantia de reembolso de 7 dias para novas assinaturas
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento através do painel do usuário
• Após o cancelamento, o acesso permanece até o fim do período pago

5. Uso do Conteúdo

• Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais
• O conteúdo é apenas para uso pessoal e não comercial
• É proibido compartilhar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização
• É proibido fazer download não autorizado ou burlar medidas de proteção
• O download offline é permitido apenas através das funcionalidades oficiais

6. Conduta do Usuário

Você concorda em NÃO:

• Usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal
• Tentar hackear ou comprometer a segurança da plataforma
• Compartilhar sua conta com terceiros
• Fazer engenharia reversa do conteúdo ou sistema
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo ou ilegal

7. Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por conduta prejudicial à plataforma ou outros usuários.

8. Limitação de Responsabilidade

A RLP Academy não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma. Fornecemos o serviço "como está" sem garantias de qualquer tipo.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, logos e materiais da RLP Academy são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de [Cidade], com exclusão de qualquer outro.

12. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato através de:

• E-mail: legal@rlpacademy.com
• WhatsApp: +55 (11) 99999-9999
• Formulário de contato disponível em: /contact